SENCE BRASIL

O MCE organiza suas pautas a partir de princípios norteadores como a luta constante por assistência e permanência. Em diversas universidades há representação da SENCE, bem como entidades de base que buscam fomentar a luta dentro desses princípios e garantir a representação direta dos que são mais interessados nas pautas de moradia, ou seja, os próprios residentes. É importante salientar que o movimento opera dentro da lógica da busca constante pela manutenção das casas, ampliação de vagas e investimentos permanentes na assistência e permanência, pleiteando constantemente a abertura de diversos programas que possam sanar essas demandas.

As experiências em todo país do MCE demostraram que: somente os residentes são capazes de apontar suas necessidades e que muitas vezes os DCE’s tendem a passar por cima do movimento, negociando as pautas dos residentes com Pró – Reitorias e Reitorias sem ao menos ouvir suas demandas, ou participarem de espaços de debate do movimento e, assim, atrapalham as lutas e negociações que estão em andamento. Sabemos que algumas entidades caminham em um sentido de apoio, enquanto outras, apenas, do próprio oportunismo político, se apropriando das vitórias conquistadas com muita luta do MCE.

Aqui no Ceará, infelizmente, tivemos diversas experiências com esse tipo de postura, o que fez durante um bom tempo o MCE se afastar dos espaços do movimento geral, retornando apenas nesses últimos anos. Uma das conquistas do MCE durante seu retorno ao ME geral da UFC foi a construção de uma Secretaria de Residência Estudantil no DCE. O intuito dessa cadeira sempre foi para que a/o representante que nela esteja participe, construa e ouça o movimento, sendo mais um canal de organização e auxílio na construção das lutas do MCE. Também, conseguimos reformular o regimento da Divisão de Gestão de Moradia, que segundo o Art. 4° O PMU é gerido pela Coordenadoria de Assistência Estudantil (CASE) através da Divisão de Gestão de Moradia (DIGEM) da Pró – Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), e está sob acompanhamento do Conselho de Residentes Universitários (COREU). Dessa forma, quaisquer decisões tomadas pela PRAE sobre as questões de moradia devem ser constantemente debatidas pelo COREU, devido ao seu papel de constante fiscalização do programa. Assim, sempre que forem debatidos assuntos de interesse do MCE, seja proposto pela nova gestão do DCE, ou da PRAE, vemos a necessidades da participação do COREU e Residentes, a fim de que acordos já estabelecidos entre o MCE e PRAE não sejam desfeitos independente da intenção que os permeie.

No caso do Auxílio Moradia para o 2016.2, anunciado como conquista da nova gestão do DCE UFC, o MCE esclarece que, desde o começo do ano, havia acordado com a PRAE a necessidade de sua existência devido à ausência de vagas nas casas e a morosidade na conclusão das duas novas residências no Benfica. Entretanto, a avaliação que o MCE faz sobre o Auxílio Moradia é de que ele não é a política de assistência estudantil que defendemos como prioridade, mas paliativa. Há a real necessidade termos mais casas. A UFC gasta em aluguel, o que é um dinheiro perdido, 3,5 milhões de reais por ano, o que daria para construir a cada ano uma residência completa e bem equipada para 60 pessoas, sendo essas vagas de caráter permanente, uma vez que o imóvel pertenceria a universidade e não a terceiros, mesmo assim, diante do atual cenário da ausência de vagas, entendemos a necessidade da permanência do Auxílio Moradia até que isso seja resolvido. Entretanto, o edital do auxílio não pode ser feito somente com o caráter de auxílio, pois desta forma ele exime a universidade do compromisso firmado de ofertar vagas nas casas de acordo a demanda, por isso, ele deve ter como prerrogativa a garantia de vagas para todas e todos nas casas e para nós os motivos são óbvios. Não há nenhuma indicação por parte da PRAE para aumento substancial do valor do Auxílio Moradia, se quer ela demonstra interesse em atribuir o valor do Auxílio Alimentação recebido pelos residentes a quem recebe o Auxílio Moradia, assim sendo, a defasagem que hoje se apresenta tende a piorar, não dando conta dos diversos gastos (aluguel, alimentação, internet, água, luz, móveis…) que são inerentes a quem não está efetivamente em uma residência.

O MCE-CE reforça sua posição na defesa nacional por mais vagas e a cobrança para que a UFC garanta durante esse período todos os recursos necessários para permanência e assistência de todas e todos que estão em nossa universidade. Reforçamos, também, a necessidade de diálogo da nova gestão do DCE com o MCE sempre que tiver interesse em discutir nossas pautas com a universidade, a fim de não gerar danos aos próprios atendidos pelo Programa de Moradia Universitária e pelo Auxílio Moradia. Bem como salientamos a PRAE sobre a necessidade de que respeite o Regimento da DIGEM construído com tanto esforço pelas gestões do COREU e demais profissionais desta Pró – Reitoria.

Ass.: Movimento de Casas de Estudantes – CE