Estudantes, ligadxs à entidades representativas ou não, ocupam neste momento a reitoria da Universidade Federal de Santa Maria. Os motivos são claros e já foram repassados para o reitor, o Professor Paulo Affonso Burmann e para a equipe do seu gabinete em reunião que teve início em torno das 14 horas, imediatamente antes do começo da ocupação.
Um breve histórico se faz necessário, antes de apresentarmos as pautas reivindicadas. A Associação dos Alunos da Pós-Graduação (APG), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e as diretorias das três Casas do Estudante (CEUs) construíram uma resolução com medidas para melhorias das CEUs. Essa sugestão foi levada para a reunião do Conselho Universitário (CONSU) pela pouca representatividade que xs estudantes têm no órgão.
Apenas uma das medidas apresentadas foi acatada, a que permitia que xs alunxs menores de dezoitos anos emancipadxs por lei possam residir juntamente aos maiores de idade, se assim optarem. Todas as outras medidas foram ignoradas pelo Conselho. Além disso, na resolução aprovada, a autonomia de gestão das CEUs deixa de pertencer aos estudantes e passa à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, órgão que constantemente entra em choque com os interesses dos moradores das Casas.
No mesmo dia em que a resolução foi aprovada, se deu início ao 1° Seminário de Assistência Estudantil, promovido pela PRAE. Ao contrário das positivas expectativas, não foi aberto espaço para que os estudantes mostrassem a precariedade da moradia estudantil na UFSM. Ao perceber que a medida descrita no parágrafo anterior era um retrocesso e que o espaço promovido pela PRAE, e consequentemente pela reitoria, era antidemocrático, os moradores das Casas e as entidades de representação estudantil começaram a se mobilizar em torno das seguintes reivindicações:
1 – Rever a composição do Conselho de Moradia. Na nova resolução, este Conselho possui um número considerável de poderes deliberativos e a sua composição não atende a nenhum critério de justiça, pois o número de pessoas da PRAE e das Diretorias das Casas é igual, mas o voto de desempate fica ao encargo da PRAE.
2 – Autonomia na gestão das vagas. Que os próprios estudantes coordenem o ingresso e as trocas entre os alunos com Benefício Sócio Económico na Casa. Assim, o processo ficaria menos burocratizado e mais autónomo. Afinal, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis não pode afirmar conhecer mais a realidade da Casa do Estudante Universitário que seus próprios moradores.
3 – Pelo fim do edital criado pela PRAE para o ingresso de pessoas com Benefício aprovado na Casa do Estudante. O edital é demorado (em torno de 90 dias) e usa critérios injustos e pouco claros.
Na conversa realizada hoje, o Professor Burmman ouviu as reivindicações e prometeu uma re-discussão da resolução em uma nova sessão do CONSU que ocorreria na sexta. Até lá, xs estudantes seguem na luta, por mais autonomia naquilo que chamam de lar, ocupando a Reitoria pela revogação da resolução aprovada.
Convidamos todos para a Assembleia Geral de Ocupação, que será realizada às 22 horas, no então ocupado gabinete da reitoria. Contamos com a presença de todxs.
Texto: Mateus Martins de Albuquerque
Imagem: Felipe Toniolo
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