O Movimento de Casas de Estudantes por meio da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes vem por meio desta nota manifestar todo apoio e solidariedade aos estudantes na ocupação que vem ocorrendo desde o dia 15 deste mês na reitoria da Universidade Federal da Bahia, cuja principais pautas para uma Assistência Estudantil de qualidade apresentada pelo movimento de ocupação são:

  • Condições dignas de moradia na Residencia Universitaria I
  • Os ônibus inter-campi que atenda a demanda dos discentes e com segurança;
  • O Restaurante Universitário não contemplam as necessidades dos estudantes, além de ter passado por diversas interdições da vigilância sanitária e nesse momento está fechado para obras deixando centenas de estudantes sem o direito a alimentação
  • Fim dos dos atraso no pagamento de bolsas

A situação mais alarmante nos últimos dias foi o alagamento da Residência Universitária I, causado por entupimento da calha e outros problemas no telhado, esses problemas já eram de conhecimento da administração da Universidade e principalmente da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE). Por consequência os residentes que estudam longe de suas famílias se viram sem local digno para permanecer e concluir as ultimas atividades acadêmicas do ano. Entendemos que a quadra do centro de esportes oferecida pela UFBA como alternativa para que residentes ficassem alojados até que os reparos fossem realizados não representa uma solução ideal, privando os estudantes de higiene, espaços adequados para preparo de refeiçoes, falta de privacidade entre tantos outros problemas em manter os estudantes nestas condição por tempo indeterminado. A resposta dos estudantes foi ocupar a reitoria da Universidade, visto que se sentiram desrespeitados com o posicionamento da Reitoria que se nega a providenciar um local adequado para os estudantes permanecerem.

O Decreto nº 7234 de 19 de julho de 2010, também conhecido como PNAES, garantem a estudantes com vulnerabilidade sôcio-econômica, direitos para acesso e permanência dentro das IFES, contudo a reitoria da UFBA apresenta situação totalmente precária para garantir a permanência dos discentes e deslegitimam as lutas por melhorias na assistência estudantil. Desse modo, todos discentes de todas as Casas de Estudantes do Brasil, da mesma forma que os assistidos pela assistência estudantil, exigimos soluções dos problemas apresentados pelos residentes.

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